Só para colaborar com o Espírito de Natal, resolvi fazer uma postagem natalina.
Poesia "Ein Kinderlied auf die Weihnachten", de Martin Luther.
Ein Kinderlied auf die Weihnachten
Vom Himmel hoch da komm ich her.
Ich bringe euch gute neue Mär
Der guten Mär bring ich so viel,
Davon ich singen und sagen will:
Euch ist ein Kindlein heut geborn,
Von einer Jungfrau auserkorn,
Ein kindelein so zart und fein,
Das soll eu'r Freud und Wonne sein.
Es ist der Herr Christ unser Gott.
Der will euch führ'n aus aller Not.
Er will eu'r Heiland selber sein,
Von allen Sünden machen rein.
Des lasst uns alle fröhlich sein
Und mit den Hirten gehn hinein,
Zu sehen, was Gott uns hat beschert,
Mit seinem lieben Sohn verehrt.
Und wär' die Welt viel mal so weit,
Von Edelstein und Gold bereit,
So wär' sie doch dir viel zu klein,
Zu sein ein enges Wiegelein.
Ach mein herzliebes Jesulein,
Mach dir ein rein sanft Bettelein
Zu ruhen in mein's Herzens Schrein,
Dass ich nimmer vergesse dein.
Lob, Ehr sei Gott im höchsten thron,
Der uns schenkt seinen einzigen Sohn.
des freuen sich der Engel Schar
Und singen uns solch's neues Jahr.
Uma Canção de Criança para o Natal
De lá de cima do Céu venho eu
Eu trago-lhes uma boa notícia.
Da boa notícia eu trago tanto,
Que dela eu cantar e dizer quero:
À vocês uma criancinha hoje nasceu,
De uma Virgem parido
Uma criancinha tão carinhosa e fina,
Que deve ser-lhes alegria e felicidade.
Ele é o Senhor Cristo nosso Deus.
Ele quer guia-los fora de todas as necessidades.
Ele próprio quer ser sua Terra Sagrada.
De todos os pecados purificar.
Isso nos deixa todos alegres
E com o Pastor caminhar,
Para ver o quê Deus nos concede,
Com o seu amado Filho adorar.
E fosse o mundo muito maior,
De pedras preciosas e ouro adornado
Assim ele te seria muito pequeno
Para ser um estreito bercinho.
Oh meu querido Jesusinho,
Faça para ti uma pura macia caminha
Para descansar no santuário do meu coração,
Que eu o teu nunca mais esqueça.
Louvor, Honra seja Deus no Trono mais alto,
Que nos presenteia seu único filho,
Disso se alegra a multidão de Anjos,
E nos cantam disso o novo ano.
Esse foi realmente complicado pra traduzir...
Abaixo um vídeo natalino bacana, feito num shopping nos Estados Unidos.
Pois bem, Feliz Natal e Feliz Ano Novo.
Agora vou pra mais um tour pela Europa...
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
sábado, 11 de dezembro de 2010
A Roupa Nova do Rei
"Era uma vez um rei, tão exageradamente amigo de roupas novas, que nelas gastava todo o seu dinheiro. Ele não se preocupava com seus soldados, com o teatro ou com os passeios pela floresta, a não ser para exibir roupas novas. Para cada hora do dia, tinha uma roupa diferente. Em vez de o povo dizer, como de costume, com relação a outro rei: "Ele está em seu gabinete de trabalho", dizia "Ele está no seu quarto de vestir".
A vida era muito divertida na cidade onde ele vivia. Um dia, chegaram hóspedes estrangeiros ao palácio. Entre eles havia dois trapaceiros. Apresentaram-se como tecelões e gabavam-se de fabricar os mais lindos tecidos do mundo. Não só os padrões e as cores eram fora do comum, como, também as fazendas tinham a especialidade de parecer invisíveis às pessoas destituídas de inteligência, ou àquelas que não estavam aptas para os cargos que ocupavam.
"Essas fazendas devem ser esplêndidas, pensou o rei. Usando-as poderei descobrir quais os homens, no meu reino, que não estão em condições de ocupar seus postos, e poderei substituí-los pelos mais capazes... Ordenarei, então, que fabriquem certa quantidade deste tecido para mim."
Pagou aos dois tecelões uma grande quantia, adiantadamente, para que logo começassem a trabalhar. Eles trouxeram dois teares nos quais fingiram tecer, mas nada havia em suas lançadeiras. Exigiram que lhes fosse dada uma porção da mais cara linha de seda e ouro, que puseram imediatamente em suas bolsas, enquanto fingiam trabalhar nos teares vazios.
- Eu gostaria de saber como vai indo o trabalho dos tecelões, pensou o rei. Entretanto, sentiu-se um pouco embaraçado ao pensar que quem fosse estúpido, ou não tivesse capacidade para ocupar seu posto, não seria capaz de ver o tecido. Ele não tinha propriamente dúvidas a seu respeito, mas achou melhor mandar alguém primeiro, para ver o andamento do trabalho.
Todos na cidade conheciam o maravilhoso poder do tecido e cada qual estava mais ansioso para saber quão estúpido era o seu vizinho.
- Mandarei meu velho ministro observar o trabalho dos tecelões. Ele, melhor do que ninguém, poderá ver o tecido, pois é um homem inteligente e que desempenha suas funções com o máximo da perfeição, resolveu o rei.
Assim sendo, mandou o velho ministro ao quarto onde os dois embusteiros simulavam trabalhar nos teares vazios.
- "Deus nos acuda!!!" pensou o velho ministro, abrindo bem os olhos. "Não consigo ver nada!"
Não obstante, teve o cuidado de não declarar isso em voz alta. Os tecelões o convidaram para aproximar-se a fim de verificar se o tecido estava ficando bonito e apontavam para os teares. O pobre homem fixou a vista o mais que pode, mas não conseguiu ver coisa alguma.
- "Céus!, pensou ele. Será possível que eu seja um tolo? Se é assim, ninguém deverá sabê-lo e não direi a quem quer que seja que não vi o tecido."
- O senhor nada disse sobre a fazenda, queixou-se um dos tecelões.
- Oh, é muito bonita. É encantadora!! Respondeu o ministro, olhando através de seus óculos. O padrão é lindo e as cores estão muito bem combinadas. Direi ao rei que me agradou muito.
- Estamos encantados com a sua opinião, responderam os dois ao mesmo tempo e descreveram as cores e o padrão especial da fazenda. O velho ministro prestou muita atenção a tudo o que diziam, para poder reproduzi-lo diante do rei.
Os embusteiros pediram mais dinheiro, mais seda e ouro para prosseguir o trabalho. Puseram tudo em suas bolsas. Nem um fiapo foi posto nos teares, e continuaram fingindo que teciam. Algum tempo depois, o rei enviou outro fiel oficial para olhar o andamento do trabalho e saber se ficaria pronto em breve. A mesma coisa lhe aconteceu: olhou, tornou a olhar, mas só via os teares vazios.
- Não é lindo o tecido? Indagaram os tecelões, e deram-lhe as mais variadas explicações sobre o padrão e as cores.
"Eu penso que não sou um tolo, refletiu o homem. Se assim fosse, eu não estaria à altura do cargo que ocupo. Que coisa estranha!!"... Pôs-se então a elogiar as cores e o desenho do tecido e, depois, disse ao rei: "É uma verdadeira maravilha!!"
Todos na cidade não falavam noutra coisa senão nessa esplendida fazenda, de modo que o rei, muito curioso, resolveu vê-la, enquanto ainda estava nos teares. Acompanhado por um grupo de cortesões, entre os quais se achavam os dois que já tinham ido ver o imaginário tecido, foi ele visitar os dois astuciosos impostores. Eles estavam trabalhando mais do que nunca, nos teares vazios.
- É magnífico! Disseram os dois altos funcionários do rei. Veja Majestade, que delicadeza de desenho! Que combinação de cores! Apontavam para os teares vazios com receio de que os outros não estivessem vendo o tecido.
O rei, que nada via, horrorizado pensou: "Serei eu um tolo e não estarei em condições de ser rei? Nada pior do que isso poderia acontecer-me!" Então, bem alto, declarou:
- Que beleza! Realmente merece minha aprovação!! Por nada neste mundo ele confessaria que não tinha visto coisa nenhuma. Todos aqueles que o acompanhavam também não conseguiram ver a fazenda, mas exclamaram a uma só voz:
- Deslumbrante!! Magnífico!!
Aconselharam eles ao rei que usasse a nova roupa, feita daquele tecido, por ocasião de um desfile, que se ia realizar daí a alguns dias. O rei concedeu a cada um dos tecelões uma condecoração de cavaleiro, para seu usada na lapela, com o título "cavaleiro tecelão". Na noite que precedeu o desfile, os embusteiros fiizeram serão. Queimaram dezesseis velas para que todos vissem o quanto estavam trabalhando, para aprontar a roupa. Fingiram tirar o tecido dos teares, cortaram a roupa no ar, com um par de tesouras enormes e coseram-na com agulhas sem linha. Afinal, disseram:
- Agora, a roupa do rei está pronta.
Sua Majestade, acompanhado dos cortesões, veio vestir a nova roupa. Os tecelões fingiam segurar alguma coisa e diziam: "aqui está a calça, aqui está o casaco, e aqui o manto. Estão leves como uma teia de aranha. Pode parecer a alguém que não há nada cobrindo a pessoa, mas aí é que está a beleza da fazenda".
- Sim! Concordaram todos, embora nada estivessem vendo.
- Poderia Vossa Majestade tirar a roupa? propuseram os embusteiros. Assim poderiamos vestir-lhe a nova, aqui, em frente ao espelho. O rei fez-lhes a vontade e eles fingiram vestir-lhe peça por peça. Sua majestade virava-se para lá e para cá, olhando-se no espelho e vendo sempre a mesma imagem, de seu corpo nu.
- Como lhe assentou bem o novo traje! Que lindas cores! Que bonito desenho! Diziam todos com medo de perderem seus postos se admitissem que não viam nada. O mestre de cerimônias anunciou:
- A carruagem está esperando à porta, para conduzir Sua Majestade, durante o desfile.
- Estou quase pronto, respondeu ele.
Mais uma vez, virou-se em frente ao espelho, numa atitude de quem está mesmo apreciando alguma coisa.
Os camareiros que iam segurar a cauda, inclinaram-se, como se fossem levantá-la do chão e foram caminhando, com as mãos no ar, sem dar a perceber que não estavam vendo roupa alguma. O rei caminhou à frente da carruagem, durante o desfile. O povo, nas calçadas e nas janelas, não querendo passar por tolo, exclamava:
- Que linda é a nova roupa do rei! Que belo manto! Que perfeição de tecido!
Nenhuma roupa do rei obtivera antes tamanho sucesso!
Porém, uma criança que estava entre a multidão, em sua imensa inocência, achou aquilo tudo muito estranho e gritou:
- Coitado!!! Ele está completamente nu!! O rei está nu!!
O povo, então, enchendo-se de coragem, começou a gritar:
- Ele está nu! Ele está nu!
O rei, ao ouvir esses comentários, ficou furioso por estar representando um papel tão ridículo! O desfile, entretanto, devia prosseguir, de modo que se manteve imperturbável e os camareiros continuaram a segurar-lhe a cauda invisível. Depois que tudo terminou, ele voltou ao palácio, de onde envergonhado, nunca mais pretendia sair. Somente depois de muito tempo, com o carinho e afeto demonstrado por seus cortesões e por todo o povo, também envergonhados por se deixarem enganar pelos falsos tecelões, e que clamavam pela volta do rei, é que ele resolveu se mostrar em breve aparições... Mas nunca mais se deixou levar pela vaidade e perdeu para sempre a mania de trocar de roupas a todo momento.
Quanto aos dois supostos tecelões, desapareceram misteriosamente, levando o dinheiro e os fios de seda e ouro. Mas, depois de algum tempo, chegou a notícia na corte, de que eles haviam tentando fazer o mesmo golpe em outro reino e haviam sido desmascarados, e agora cumpriam uma longa pena na prisão.
de Hans Christian Andersen
A vida era muito divertida na cidade onde ele vivia. Um dia, chegaram hóspedes estrangeiros ao palácio. Entre eles havia dois trapaceiros. Apresentaram-se como tecelões e gabavam-se de fabricar os mais lindos tecidos do mundo. Não só os padrões e as cores eram fora do comum, como, também as fazendas tinham a especialidade de parecer invisíveis às pessoas destituídas de inteligência, ou àquelas que não estavam aptas para os cargos que ocupavam.
"Essas fazendas devem ser esplêndidas, pensou o rei. Usando-as poderei descobrir quais os homens, no meu reino, que não estão em condições de ocupar seus postos, e poderei substituí-los pelos mais capazes... Ordenarei, então, que fabriquem certa quantidade deste tecido para mim."
Pagou aos dois tecelões uma grande quantia, adiantadamente, para que logo começassem a trabalhar. Eles trouxeram dois teares nos quais fingiram tecer, mas nada havia em suas lançadeiras. Exigiram que lhes fosse dada uma porção da mais cara linha de seda e ouro, que puseram imediatamente em suas bolsas, enquanto fingiam trabalhar nos teares vazios.
- Eu gostaria de saber como vai indo o trabalho dos tecelões, pensou o rei. Entretanto, sentiu-se um pouco embaraçado ao pensar que quem fosse estúpido, ou não tivesse capacidade para ocupar seu posto, não seria capaz de ver o tecido. Ele não tinha propriamente dúvidas a seu respeito, mas achou melhor mandar alguém primeiro, para ver o andamento do trabalho.
Todos na cidade conheciam o maravilhoso poder do tecido e cada qual estava mais ansioso para saber quão estúpido era o seu vizinho.
- Mandarei meu velho ministro observar o trabalho dos tecelões. Ele, melhor do que ninguém, poderá ver o tecido, pois é um homem inteligente e que desempenha suas funções com o máximo da perfeição, resolveu o rei.
Assim sendo, mandou o velho ministro ao quarto onde os dois embusteiros simulavam trabalhar nos teares vazios.
- "Deus nos acuda!!!" pensou o velho ministro, abrindo bem os olhos. "Não consigo ver nada!"
Não obstante, teve o cuidado de não declarar isso em voz alta. Os tecelões o convidaram para aproximar-se a fim de verificar se o tecido estava ficando bonito e apontavam para os teares. O pobre homem fixou a vista o mais que pode, mas não conseguiu ver coisa alguma.
- "Céus!, pensou ele. Será possível que eu seja um tolo? Se é assim, ninguém deverá sabê-lo e não direi a quem quer que seja que não vi o tecido."
- O senhor nada disse sobre a fazenda, queixou-se um dos tecelões.
- Oh, é muito bonita. É encantadora!! Respondeu o ministro, olhando através de seus óculos. O padrão é lindo e as cores estão muito bem combinadas. Direi ao rei que me agradou muito.
- Estamos encantados com a sua opinião, responderam os dois ao mesmo tempo e descreveram as cores e o padrão especial da fazenda. O velho ministro prestou muita atenção a tudo o que diziam, para poder reproduzi-lo diante do rei.
Os embusteiros pediram mais dinheiro, mais seda e ouro para prosseguir o trabalho. Puseram tudo em suas bolsas. Nem um fiapo foi posto nos teares, e continuaram fingindo que teciam. Algum tempo depois, o rei enviou outro fiel oficial para olhar o andamento do trabalho e saber se ficaria pronto em breve. A mesma coisa lhe aconteceu: olhou, tornou a olhar, mas só via os teares vazios.
- Não é lindo o tecido? Indagaram os tecelões, e deram-lhe as mais variadas explicações sobre o padrão e as cores.
"Eu penso que não sou um tolo, refletiu o homem. Se assim fosse, eu não estaria à altura do cargo que ocupo. Que coisa estranha!!"... Pôs-se então a elogiar as cores e o desenho do tecido e, depois, disse ao rei: "É uma verdadeira maravilha!!"
Todos na cidade não falavam noutra coisa senão nessa esplendida fazenda, de modo que o rei, muito curioso, resolveu vê-la, enquanto ainda estava nos teares. Acompanhado por um grupo de cortesões, entre os quais se achavam os dois que já tinham ido ver o imaginário tecido, foi ele visitar os dois astuciosos impostores. Eles estavam trabalhando mais do que nunca, nos teares vazios.
- É magnífico! Disseram os dois altos funcionários do rei. Veja Majestade, que delicadeza de desenho! Que combinação de cores! Apontavam para os teares vazios com receio de que os outros não estivessem vendo o tecido.
O rei, que nada via, horrorizado pensou: "Serei eu um tolo e não estarei em condições de ser rei? Nada pior do que isso poderia acontecer-me!" Então, bem alto, declarou:
- Que beleza! Realmente merece minha aprovação!! Por nada neste mundo ele confessaria que não tinha visto coisa nenhuma. Todos aqueles que o acompanhavam também não conseguiram ver a fazenda, mas exclamaram a uma só voz:
- Deslumbrante!! Magnífico!!
Aconselharam eles ao rei que usasse a nova roupa, feita daquele tecido, por ocasião de um desfile, que se ia realizar daí a alguns dias. O rei concedeu a cada um dos tecelões uma condecoração de cavaleiro, para seu usada na lapela, com o título "cavaleiro tecelão". Na noite que precedeu o desfile, os embusteiros fiizeram serão. Queimaram dezesseis velas para que todos vissem o quanto estavam trabalhando, para aprontar a roupa. Fingiram tirar o tecido dos teares, cortaram a roupa no ar, com um par de tesouras enormes e coseram-na com agulhas sem linha. Afinal, disseram:
- Agora, a roupa do rei está pronta.
Sua Majestade, acompanhado dos cortesões, veio vestir a nova roupa. Os tecelões fingiam segurar alguma coisa e diziam: "aqui está a calça, aqui está o casaco, e aqui o manto. Estão leves como uma teia de aranha. Pode parecer a alguém que não há nada cobrindo a pessoa, mas aí é que está a beleza da fazenda".
- Sim! Concordaram todos, embora nada estivessem vendo.
- Poderia Vossa Majestade tirar a roupa? propuseram os embusteiros. Assim poderiamos vestir-lhe a nova, aqui, em frente ao espelho. O rei fez-lhes a vontade e eles fingiram vestir-lhe peça por peça. Sua majestade virava-se para lá e para cá, olhando-se no espelho e vendo sempre a mesma imagem, de seu corpo nu.
- Como lhe assentou bem o novo traje! Que lindas cores! Que bonito desenho! Diziam todos com medo de perderem seus postos se admitissem que não viam nada. O mestre de cerimônias anunciou:
- A carruagem está esperando à porta, para conduzir Sua Majestade, durante o desfile.
- Estou quase pronto, respondeu ele.
Mais uma vez, virou-se em frente ao espelho, numa atitude de quem está mesmo apreciando alguma coisa.
Os camareiros que iam segurar a cauda, inclinaram-se, como se fossem levantá-la do chão e foram caminhando, com as mãos no ar, sem dar a perceber que não estavam vendo roupa alguma. O rei caminhou à frente da carruagem, durante o desfile. O povo, nas calçadas e nas janelas, não querendo passar por tolo, exclamava:
- Que linda é a nova roupa do rei! Que belo manto! Que perfeição de tecido!
Nenhuma roupa do rei obtivera antes tamanho sucesso!
Porém, uma criança que estava entre a multidão, em sua imensa inocência, achou aquilo tudo muito estranho e gritou:
- Coitado!!! Ele está completamente nu!! O rei está nu!!
O povo, então, enchendo-se de coragem, começou a gritar:
- Ele está nu! Ele está nu!
O rei, ao ouvir esses comentários, ficou furioso por estar representando um papel tão ridículo! O desfile, entretanto, devia prosseguir, de modo que se manteve imperturbável e os camareiros continuaram a segurar-lhe a cauda invisível. Depois que tudo terminou, ele voltou ao palácio, de onde envergonhado, nunca mais pretendia sair. Somente depois de muito tempo, com o carinho e afeto demonstrado por seus cortesões e por todo o povo, também envergonhados por se deixarem enganar pelos falsos tecelões, e que clamavam pela volta do rei, é que ele resolveu se mostrar em breve aparições... Mas nunca mais se deixou levar pela vaidade e perdeu para sempre a mania de trocar de roupas a todo momento.
Quanto aos dois supostos tecelões, desapareceram misteriosamente, levando o dinheiro e os fios de seda e ouro. Mas, depois de algum tempo, chegou a notícia na corte, de que eles haviam tentando fazer o mesmo golpe em outro reino e haviam sido desmascarados, e agora cumpriam uma longa pena na prisão.
de Hans Christian Andersen
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
sábado, 6 de novembro de 2010
Estado de Espírito
"Der Ernst, mein Junge, ist eine Angelegenheit der Zeit; er entsteht, soviel will ich dir verraten, aus einer Überschätzung der Zeit. Auch ich habe den Wert der Zeit überschätzt, darum wollte ich hundert Jahre alt werden. In der Ewigkeit aber, siehst du, gibt es keine Zeit; die Ewigkeit ist bloß ein Augenblick, gerade lang genug für einen Spaß."
"A seriedade, meu rapaz, é um caso do tempo. Ela surge, como eu quero te dizer, de uma super valorização do momento. Eu também super valorizei o tempo, pois queria chegar aos cem anos de idade. Mas, na eternidade, veja só, não há tempo; a eternidade é um simples piscar-de-olhos, de duração exatamente suficiente para uma diversão."
Abschnitt aus dem "Steppenwolf" von Hermann Hesse
Excerto do "Lobo da Estepe" de Hermann Hesse
"A seriedade, meu rapaz, é um caso do tempo. Ela surge, como eu quero te dizer, de uma super valorização do momento. Eu também super valorizei o tempo, pois queria chegar aos cem anos de idade. Mas, na eternidade, veja só, não há tempo; a eternidade é um simples piscar-de-olhos, de duração exatamente suficiente para uma diversão."
Abschnitt aus dem "Steppenwolf" von Hermann Hesse
Excerto do "Lobo da Estepe" de Hermann Hesse
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Ficha Limpa
Pois bem. Vamos lá. O meu dia começou abrindo um Email do Pachecão, com um link da revista Veja sobre a implantação da lei "Ficha Limpa" já nessas eleições. No Email havia apenas o dito link e a frase: "Parece bom, mas não é". Então decidi escrever algo sobre o "Ficha Limpa".
No meu ponto-de-vista (que muitos dizem ser bastante simplista e inocente) o quê aconteceu foi o seguinte: o Congresso aprovou o projeto de lei (oriundo de vontade popular) sobre a inelegibilidade de candidatos envolvidos em certos processos judiciais e daqueles que renunciaram ao cargo para fugir de tais processos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) resolveu aplicar essa lei já nessas eleições. Por quê? Eu não sei. O interessante seria saber qual o nome da pessoa que teve a palavra sobre este assunto. Então, alguns candidatos se sentiram por essa aplicação prejudicados e entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com recurso, alegando inconstitucionalidade da aplicação da dita lei já nessas eleições. Primeiro houve o argumento da retroatividade da lei. Quando esse argumento caiu, veio o argumento que tal lei precisaria (segundo a constituição) de um ano para entrar em vigor.
O Roriz, do Distrito Federal, desistiu do recurso e da candidatura, por isso o tema ficou por um tempo esquecido. No entanto, Jader Barbalho também entrou com recurso, que foi votado ontem. Houve de novo um empate de 5 a 5, e optou-se pela aplicação do Regimento Interno do STF, o qual prevê que em caso de empate, a decisão do órgão competente seja mantida, no caso do STE. E assim se fez.
Ouvi e li muitos comentários sobre este assunto e várias pessoas dizem e escrevem que a aplicação dessa lei nessas eleições é inconstitucional. Nesse caso, um candidato entra com recurso junto ao STF, para que este julgue a constitucionalidade (ou inconstitucionalidade) da aplicação da lei. O STF julgou, e empatou no resultado. Seguindo o Regimento Interno, em caso de empate, manteve-se a decisão do STE. O quê é constitucional ou não, é o STF quem decide. É muito difícil (senão impossível) de argumentar se baseando na Constituição contra uma decisão do STF, já que este é o órgão máximo responsável pela interpretação da Constituição. Todas as pessoas que já estudaram um pouco de Direto sabem, que a interpretação de um código não deve se restringir à sintaxe e ortografia. Há uma ampla área de manobra, onde o subjetivismo dos juízes entra em ação. Por tanto, baseado, na constituição, a decisão do STF é sempre constitucional.
Resumindo: O projeto de lei de iniciativa popular "Ficha Limpa" foi aprovado pelo Congresso. O STE resolveu aplicar essa lei já nessas eleições. Alguns candidatos se sentiram prejudicados e entraram com recurso junto ao STF. O STF julgou o caso, e empatou. Dado o empate, pegou-se o Regimento Interno do STF e manteve-se a decisão da instância competente, o STE. Tudo isso ocorreu dentro dos preceitos da democracia e do Estado de Direito. Altamente constitucional.
No meu ponto-de-vista (que muitos dizem ser bastante simplista e inocente) o quê aconteceu foi o seguinte: o Congresso aprovou o projeto de lei (oriundo de vontade popular) sobre a inelegibilidade de candidatos envolvidos em certos processos judiciais e daqueles que renunciaram ao cargo para fugir de tais processos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) resolveu aplicar essa lei já nessas eleições. Por quê? Eu não sei. O interessante seria saber qual o nome da pessoa que teve a palavra sobre este assunto. Então, alguns candidatos se sentiram por essa aplicação prejudicados e entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com recurso, alegando inconstitucionalidade da aplicação da dita lei já nessas eleições. Primeiro houve o argumento da retroatividade da lei. Quando esse argumento caiu, veio o argumento que tal lei precisaria (segundo a constituição) de um ano para entrar em vigor.
O Roriz, do Distrito Federal, desistiu do recurso e da candidatura, por isso o tema ficou por um tempo esquecido. No entanto, Jader Barbalho também entrou com recurso, que foi votado ontem. Houve de novo um empate de 5 a 5, e optou-se pela aplicação do Regimento Interno do STF, o qual prevê que em caso de empate, a decisão do órgão competente seja mantida, no caso do STE. E assim se fez.
Ouvi e li muitos comentários sobre este assunto e várias pessoas dizem e escrevem que a aplicação dessa lei nessas eleições é inconstitucional. Nesse caso, um candidato entra com recurso junto ao STF, para que este julgue a constitucionalidade (ou inconstitucionalidade) da aplicação da lei. O STF julgou, e empatou no resultado. Seguindo o Regimento Interno, em caso de empate, manteve-se a decisão do STE. O quê é constitucional ou não, é o STF quem decide. É muito difícil (senão impossível) de argumentar se baseando na Constituição contra uma decisão do STF, já que este é o órgão máximo responsável pela interpretação da Constituição. Todas as pessoas que já estudaram um pouco de Direto sabem, que a interpretação de um código não deve se restringir à sintaxe e ortografia. Há uma ampla área de manobra, onde o subjetivismo dos juízes entra em ação. Por tanto, baseado, na constituição, a decisão do STF é sempre constitucional.
Resumindo: O projeto de lei de iniciativa popular "Ficha Limpa" foi aprovado pelo Congresso. O STE resolveu aplicar essa lei já nessas eleições. Alguns candidatos se sentiram prejudicados e entraram com recurso junto ao STF. O STF julgou o caso, e empatou. Dado o empate, pegou-se o Regimento Interno do STF e manteve-se a decisão da instância competente, o STE. Tudo isso ocorreu dentro dos preceitos da democracia e do Estado de Direito. Altamente constitucional.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
É caminhando que se abre caminhos
Vale a pena assistir à este vídeo!
Agradecimentos ao amigo Pachecão pela dica!
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